
Hoje em dia todos os países garantem em sua legislação o direito a seus cidadãos a educação básica.
A educação escolar é um bem público, protegido pela lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Mas no Brasil torna-se imprescindível, pois ainda sofremos com a tradição elitista,que são previligiadas com a educação privada com mais qualidade.Cabe as escolas, principalmente públicas, fazer valer esses direitos, garantindo a qualidade, autonomia e cidadania aos seus alunos.